A cidade de Santa Maria se tornou célebre nacionalmente pelo famigerado incêndio da boate Kiss em janeiro deste ano. Agora, durante os protestos de junho, a cidade voltou a ser protagonista, mas dessa vez por um motivo bem menos trágico: um grupo de manifestantes ocupou a Câmara de Vereadores por uma semana de forma totalmente pacífica e construtiva, numa ação que surpreendeu pela ausência de vandalismo e violência policial. Além disso, a ocupação ainda trouxe frutos concretos, como o questionamento público da CPI da Kiss (sob suspeita de tentar blindar a imagem do governo municipal) e o afastamento do Procurador-Jurídico da Câmara, também articulador político da CPI e presidente do PMDB, partido governista local. Para mais informações, vasculhe o site Sul 21.
A ocupação foi transmitida pela internet através de posts em redes sociais e vídeos no YouTube. Entre as pessoas que estavam postando, encontrei Atílio Alencar, meu conhecido do meio cultural independente, com quem já havia trabalhado alguns anos atrás. Aproveitei a proximidade com Atílio para fazer algumas perguntas a ele, que participou ativamente da ocupação como participante do coletivo midialivrista Trança Rua. A conversa iniciou com os manifestantes ainda dentro da Câmara, mas no meio da troca de emails o grupo começou a desocupação por ter atingido algumas de suas metas. Apesar de passado o calor da situação, achei por bem fazer esse post e registrar os bastidores de uma ação importante no momento que estamos vivendo.
Conector: Quem é o grupo que está ocupando a Câmara de Santa Maria? É um grupo de origem única ou congrega pessoas de diversas frentes?
Atílio: A ocupação da Câmara resulta da unificação das mobilizações pela democratização do transporte coletivo e pela justiça no caso Kiss; assim, reune diversas entidades, como as associações de familiares e vítimas da tragédia, coletivos, diretórios estudantis, organizações das marchas e indivíduos não-organizados. É uma multiplicidade de agentes envolvidos, que encontraram pontos de convergência suficientes para unificar suas pautas.
Conector: A ação foi planejada com antecedência ou surgiu no calor das manifestações?
Atílio: A ocupação não foi premeditada; resultou “naturalmente” de uma intervenção da multidão na assembleia, quando, em uma sessão ordinária no dia 25/06, os vereadores optaram por interromper os trabalhos e abandonar a casa ao invés de seguir em diálogo com os manifestantes. Permanecer na casa consistiu em uma afirmação daquele lugar como um espaço público, e principalmente como gesto de resistência frente às fraudes cometidas pelos legisladores durante a CPI do caso Kiss, concebida para blindar o governo municipal através de uma articulação anti-ética por parte de sua base na Câmara.
Conector: Quais são as exigências para a desocupação? A agenda é negociável?
Atílio: As pautas imediatas são: a exoneração do Procurador Jurídico do Legislativo Municipal, Robson Zinn, pela sua conduta na implementação de uma CPI fraudulenta; e a renúncia dos vereadores que integram a mesma CPI de suas funções que nela exercem, com o objetivo de dissolver essa comissão fajuta.
Conector: O que acompanhamos de fora é que não está havendo violência nem por conta dos ocupantes e nem por conta das autoridades. Procede essa ideia? Vocês estão sendo ameaçados de alguma forma, além dos cortes de internet?
Atílio: As ameaças de reintregração de posse foram constantes em declarações da base governista na imprensa local. Já no primeiro dia, um aparato considerável de policiais militares devidamente não-identificados também rondava o prédio da Câmara. Mas em nenhum momento houve conflito de fato. Certa noite, recebemos inclusive a visita de dois policiais uniformizados na ocupação, que foram muito simpáticos. A população está solidária com os manifestantes, entendem a importância e a legitimidade dessa ocupação.
Conector: Como está sendo a atuação da polícia e da segurança da casa?
Atílio: Não houve, até agora, nenhum incidente com a polícia. Os seguranças da casa apenas impedem nosso acesso ao segundo piso, onde ficam os gabinetes dos vereadores (que desertaram de seus postos durante toda a semana de ocupação, mesmo tendo os manifestantes deixado bem claro que nossa intenção nunca foi obstruir a presença dele; pelo contrário, estávamos lá para esperá-los). E, sob ordens da direção da casa, as saídas de emergência foram trancafiadas, impedindo a circulação de ar no recinto e a evasão, em caso de algum acidente.
Conector: Quais são as dificuldades que vocês estão enfrentando para se manter aí dentro?
Atílio: A ocupação criou várias comissões de suporte para viabilizar a permanência dos manifestantes na casa, desde segurança até limpeza e comunicação. Com a ajuda e o apoio da população, através de doações, tem sido possível manter a base firme, e inclusive desenvolver atividades culturais na assembleia. O problema, como citado acima, foi estabelecer-se num ambiente semi-hermético, por conta das portas encerradas do plenário. Foram vários os modos de sabotagem que se tentou aplicar à ocupação, mas nada foi suficiente para causar dispersão. O número de ocupantes ainda passa de uma centena, isso há mais de 5 dias de ocupação.
Conector: A ação de vocês (que está sendo replicada em Belo Horizonte) contrasta totalmente com a ocupação vândala que foi tentada em Brasília. Como vocês enxergam essa ocupação? Como vocês compõem a ideia de ocupar um espaço que é do povo com as normas convencionais para manter a ordem social (como a história da reintegração de possse)?
Atílio: O pedido de reintegração de posse, nesse caso, é um contra-senso. A ocupação não gerou nenhum impedimento para as funções básicas da casa. O que houve foi que, com a suspensão de uma sessão muito importante, o povo deliberou por permanecer na casa. E, abandonado pelos seus representantes, desenvolveu ali as formas de sustentar sua permanência: cozinhando, conversando, divertindo-se, acolhendo e cuidando do outro. A casa é do povo, então, nada mais justo que tomá-la para si, criar outros sentidos para o lugar que não apenas a solenidade vazia dos ritos legislativos. Inclusive, todos nos sentimos muito bem ocupando as cadeiras dos vereadores, durante a sua ausência. Fica a mensagem: quando o povo perde o medo de tomar o que é seu, o poder deixa de ser algo sagrado.
Aqui terminava a primeira parte de troca de mensagens. Em seguida, o grupo desocupou a Câmara e Atílio respondeu a mais algumas perguntas.
Conector: Como está sendo a desocupação?
Atílio: A desocupação começou logo após a assinatura do acordo com o presidente do Legislativo, Marcelo Bisogno. Durante a madrugada e o a manhã de segunda, os manifestantes desmontaram o acampamento e as estruturas improvisadas de cozinha e dormitório. Ainda rolou uma sessão de limpeza no final. O pai de uma das vítimas da tragédia na Kiss se responsabilizou pela pintura das pixações na fachada e nos banheiros da Câmara. Não houve intervenção policial nem confusão com os seguranças da casa; a ocupação encerrou de modo pacífico, como sempre foi a proposta dos manifestantes.
Conector: Quais os próximos passos do grupo?
Atílio: Essa semana haverá um encontro entre diversas entidades, movimentos e indivíduos não-organizados, para a composição de um Bloco de Luta pelo Transporte em Santa Maria. O TrançaRua estará presente, e já está definido que o grupo segue fazendo a cobertura das manifestações populares na cidade.
Conector: O grupo que se formou vai se manter coeso ou conectado em rede?
Atílio: Já estão sendo criados canais virtuais de comunicação e os encontros estão sendo agendados. A tendência é que, impulsionados pela vitória – mesmo que parcial – na ocupação, os movimentos ganhem maior consistência interna e passem a contar cada vez com a adesão de outros grupos. Nas próximas semanas, com certeza, as mobilizações pela democratização do transporte urbano em Santa Maria vão render vários atos – a começar pela Audência Pública agendada sobre a pauta, no dia 05 de julho.
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Todas as fotos: Instagram de Atílio Alencar / Coletivo Trança Rua.
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